Contribuição Sindical – Como isso impacta sua empresa e funcionários?
É de conhecimento de todos que houveram mudanças no entendimento sobre a obrigatoriedade do recolhimento da Contribuição Sindical, sabendo disso elaboramos um documento para que você empresário colha assinatura de seu colaborador.
Nesse documento, anexo a folha de pagamento, o colaborador poderá escolher se aceita o recolhimento ou não.
Você pode baixar esse documento com formulário em PDF no final desse artigo. 👇
Mas antes vamos entender um pouco mais sobre o assunto.
O que é Contribuição Sindical?
A contribuição sindical, também conhecida como imposto sindical, é um montante pago por todos os trabalhadores que desejam apoiar o sindicato de sua categoria profissional, econômica ou liberal, independentemente de serem filiados ou não. Anteriormente obrigatório, o pagamento tornou-se opcional após a reforma trabalhista.
A contribuição sindical era descontada anualmente da remuneração dos trabalhadores celetistas, num valor equivalente a um dia de salário, durante muito tempo. Hoje não é mais obrigatório.
Para que a contribuição sindical serve?
Essa contribuição é destinada a permitir que as entidades que a recebem possam oferecer apoio aos trabalhadores, atuando em defesa de seus direitos e interesses. Todo o valor arrecadado com a contribuição sindical é distribuído entre diversas entidades que agem em prol dos direitos dos trabalhadores.
Se você for cliente da Expresso Contabilidade concedemos o prazo de 20 (vinte) dias para que você colha assinatura de seu colaborador e nos entregue esse documento devidamente assinado.
A falta da entrega do documento(anexo) assinado somado a solicitação de isenção da contribuição devidamente protocolada pelo sindicato ensejará no desconto em folha de pagamento a partir de outubro de 2023. A obrigação de apresentar o documento de isenção é de responsabilidade exclusiva do colaborador, contudo a obrigação de fazer o recolhimento é da empresa.
Em caso de dúvidas sobre esses assuntos seja você nosso cliente ou não entre em contato que tentaremos ajudá-lo da melhor forma possível.
